2 acórdãos do TJPB citam este artigo, a mais recente julgada em 27/09/2016.
Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 387, de 2015. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 2º Esta Resolução é composta por quatro Anexos:
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos do TJPB citam este artigo
0000979-10.2012.8.15.0531TJPB, Rel. Ricardo Vital de Almeida · 27/09/2016 0000986-02.2012.8.15.0531TJPB, Rel. Tercio Chaves de Moura · 05/07/2016Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Fonte oficial, conferido em 16/10/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.saude.suplementar:resolucao.normativa:2013-10-21;338!art2