Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 428, de 2017. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 31. Ficam revogadas a Resolução Normativa nº 338, de 21 de outubro de 2013 , a Resolução Normativa nº 349, de 9 de maio de 2014 , da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos.
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Entrar na listaTexto oficial · Fonte oficial, conferido em 16/10/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.saude.suplementar:resolucao.normativa:2015-10-28;387!art31