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LIVRO V DA ALÍQUOTA

Instrução Normativa RFB 2.121/2022

Art. 304

Art. 304. A Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários será calculada sobre a base de cálculo de que trata o art. 303 mediante aplicação da alíquota de 1% (um por cento) ( Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001 , art. 13, caput).

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Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:secretaria.receita.federal.brasil:instrucao.normativa:2022-12-15;2121!art304