Revogado pela Lei 13.986/2020. 1 acórdão e 3 decisões monocráticas de STJ, TJPE e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/06/2026.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 07/04/2020 Lei 13.986/2020revogado. Texto oficial
Art. 30. Os bancos referidos no artigo anterior, para os depósitos com prazo superior a 18 meses, poderão emitir em favor dos respectivos depositantes certificados de depósito bancário, dos quais constarão:
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
I -
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
II -
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
III -
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
IV -
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
V -
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
VI -
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
VII -
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
VIII -
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
§ 1°
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
(Redação dada pelo Del 1.338, de 23.7.1974)
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
§ 3º
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
§ 4º
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
§ 5º
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
§ 6°
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
§ 7º
(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)
Decisões que citam este artigo
acórdão do TJPE cita este artigo
0000024-75.2003.8.17.0001 Apelação CívelTJPE, Rel. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes · 18/12/2013decisões monocráticas do STJ e do TJPR citam este artigo
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1965-07-14;4728!art30