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SEÇÃO V - Obrigações com cláusula

Mercado de Capitais (Lei 4.728/1965)

Art. 30

Revogado pela Lei 13.986/2020. 1 acórdão e 3 decisões monocráticas de STJ, TJPE e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/06/2026.

Artigo revogado pela pela Lei n.13.986, de 2020. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2020revogado · Lei 13.986/2020
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial

Art. 30. Os bancos referidos no artigo anterior, para os depósitos com prazo superior a 18 meses, poderão emitir em favor dos respectivos depositantes certificados de depósito bancário, dos quais constarão:

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

I -

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

II -

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

III -

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

IV -

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

V -

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

VI -

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

VII -

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

VIII -

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

§ 1°

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

(Redação dada pelo Del 1.338, de 23.7.1974)

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

§ 3º

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

§ 4º

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

§ 5º

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

§ 6°

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

§ 7º

(Revogado pela Lei n.13.986, de 2020)

Decisões que citam este artigo

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1965-07-14;4728!art30