Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 557, de 2022. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 33 Revogam-se os §§3º dos artigos 2º das Resoluções CONSU nº 20 e 21 , de 7 de abril de 1999, e a Resolução CONSU nº 14 , de 3 de novembro de 1998.
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Entrar na listaTexto oficial · Fonte oficial, conferido em 31/10/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.saude.suplementar:resolucao.normativa:2009-07-14;195!art33