Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Resolução Normativa ANS 439/2018
  4. Art. 27

CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS

Resolução Normativa ANS 439/2018

Art. 27

Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 470, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 27. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO FONSECA DA SILVA Diretor – Presidente Substituto Este texto não substitui o texto normativo original e nem o de suas alterações, caso haja, publicados no Diário Oficial.

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 16/10/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.saude.suplementar:resolucao.normativa:2018-12-03;439!art27