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Resolução
Resolução Normativa ANS 439/2018
Resolução Normativa ANS nº 439, de 3 de dezembro de 2018: dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (revogada pela Resolução Normativa nº 470, de 2021)
Texto oficialfonte: Fonte oficialCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DO INICIO DO CICLO DE ATUALIZAÇÃO
CAPÍTULO III - DA ANÁLISE E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS