Artigo revogado pela pelo Decreto nº 62.755, de 1968. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Código 2.3.1: Escavações de Subsolo — Túneis Serviços e atividades profissionais: Trabalhadores em túneis e galerias Classificação: Insalubre, Perigoso Tempo de trabalho mínimo: 20 anos Observações: Jornada normal ou especial fixada em Lei. Artigo 295, CLT.
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto:1964-03-25;53831!artANEXO-2-3-1