Revogado pela Lei 15.141/2025. 2 acórdãos e 3 decisões monocráticas de TRF1, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 21/05/2025.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 02/06/2025 Lei 15.141/2025alterado, revogado. Publicada em 03/06/2025. Texto oficial
Art. 14. A Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública é constituída do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, com as classes Especial, C, B e A.
(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
IV -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
Decisões que citam este artigo
acórdãos do TRF1 citam este artigo
0003043-83.2015.4.01.3902 APELAÇÃO CIVEL (AC)TRF1, Rel. Desembargador Federal Marcelo Albernaz · 21/05/2025 0002743-44.2016.4.01.3302 APELAÇÃO CIVEL (AC)TRF1, Rel. Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto · 10/03/2025decisões monocráticas do STJ e do TST citam este artigo
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 10/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2006-10-19;11355!art14