Incluído pela Lei 11.709/2009.
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2009incluído · Lei 11.709/2009
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 2009 Lei 11.709/2009incluído.
Art. 34-B. Os valores a serem pagos a título de GDACTSP serão calculados multiplicando-se o somatório dos pontos auferidos nas avaliações de desempenho individual e institucional pelo valor do ponto constante do Anexo IX-B desta Lei, observados o nível, a classe e o padrão em que se encontra posicionado o servidor.
(Incluído pela Lei nº 11.709, de 2009)
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 10/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2006-10-19;11355!art34-B