147 acórdãos e 32 decisões monocráticas do TST e do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 18/12/2002.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.090. Os contratos benéficos interpretar-se-ão estritamente.
Decisões que citam este artigo
147
acórdãos do TST e do STF citam este artigo
139 TST · 8 STF
0581213-53.1999.5.09.5555 RRTST, Rel. Eneida Melo Correia de Araujo · 18/12/2002
0532443-24.1999.5.02.5555 RRTST, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · 11/12/2002
4866800-21.2002.5.04.0900 AIRR e RR-RRTST, Rel. Terezinha Celia Kineipp Oliveira · 11/12/2002
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32
decisões monocráticas do TST citam este artigo
0608813-60.1999.5.05.5555 E-RRTST, Rel. Milton de Moura Franca · 11/12/2002 0437302-87.1998.5.10.5555 E-RRTST, Rel. Carlos Alberto Reis de Paula · 20/11/2002 0613999-75.1999.5.01.5555 E-RRTST, Rel. Carlos Alberto Reis de Paula · 20/11/2002 Ver todas as 32 decisões monocráticasPesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art1090