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PARTE GERALLIVRO I - Das pessoasTÍTULO I - Da divisão das pessoasCAPÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAES

Código Civil de 1916

Art. 11

3 acórdãos e 1 decisão monocrática do STF e do TST citam este artigo, a mais recente julgada em 26/08/2020.

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 11. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

Decisões que citam este artigo

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art11