3 acórdãos e 1 decisão monocrática do STF e do TST citam este artigo, a mais recente julgada em 26/08/2020.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 11. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Decisões que citam este artigo
3
acórdãos do STF citam este artigo
AI 81223 AgR AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTOSTF, Rel. Décio Miranda · 02/06/1981 RE 48931STF, Rel. Victor Nunes · 24/07/1962 ACi 9603STF, Rel. Ribeiro da Costa · 24/11/19581
decisão monocrática do TST cita este artigo
0001424-77.2016.5.09.0669 AIRRTST, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · 26/08/2020Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art11