3 acórdãos do STF e do TST citam este artigo, a mais recente julgada em 21/02/2001.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.248. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
Decisões que citam este artigo
3
acórdãos do STF e do TST citam este artigo
2 STF · 1 TST
0406520-29.1997.5.03.5555 RRTST, Rel. Horacio Raymundo de Senna Pires · 21/02/2001
RE 97822 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Oscar Correa · 30/09/1983
RE 96690 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Cordeiro Guerra · 21/09/1982
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art1248