2 acórdãos do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 09/03/1982.
Art. 1.250. Se o comodato não tiver prazo convencional, presumir-se-lhe-á o necessário para o uso concedido;
não podendo o comodato, salvo necessidade imprevista e urgente, reconhecida pelo juiz, suspender o uso e gozo da coisa emprestada, antes de findo o prazo convencional, ou o que se determine pelo uso outorgado.
Decisões que citam este artigo
acórdãos do STF citam este artigo
RE 96088 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Moreira Alves · 09/03/1982 RE 53219STF, Rel. Ribeiro da Costa · 28/06/1963Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art1250