1 acórdão do TST cita este artigo, a mais recente julgada em 17/04/2002.
Art. 1.396. Se o cabedal social não cobrir as dividas da sociedade, por elas responderão os associados, na proporção em que houverem de participar nas perdas sociais.
Parágrafo único. Se um dos sócios for insolvente, sua parte na divida será na mesma razão distribuída entre os outros.
Decisões que citam este artigo
acórdão do TST cita este artigo
0541779-35.1999.5.17.5555 RRTST, Rel. Eneida Melo Correia de Araujo · 17/04/2002Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art1396