2 acórdãos do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 03/11/1982.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 334. Cada conjugue é aliado aos parentes do outro pelo vinculo da afinidade.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos do STF citam este artigo
RE 98935 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Cordeiro Guerra · 03/11/1982 AI 10726STF, Rel. Barros Barreto · 26/11/1942Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art334