3 acórdãos do STF e do TJPA citam este artigo, a mais recente julgada em 01/01/1970.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 381. O desquite não altera as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos ( arts. 326 e 327 ).
Decisões que citam este artigo
3
acórdãos do STF e do TJPA citam este artigo
2 STF · 1 TJPA
0002343-07.2011.8.14.0005TJPA · 01/01/1970
RE 13646STF, Rel. Edgard Costa · 04/01/1949
RE 4192STF, Rel. Orozimbo Nonato · 17/01/1947
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art381