2 acórdãos do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 04/05/1951.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 440. As despesas coma prestação das contas serão pagas pelo tutelado.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos do STF citam este artigo
RE 14911STF, Rel. Orozimbo Nonato · 04/05/1951 RE 13375STF, Rel. José Linhares · 15/05/1950Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art440