2 acórdãos do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 18/08/1967.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 46. Não perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele mesmo se reempregarem.
Decisões que citam este artigo
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acórdãos do STF citam este artigo
RE 43706 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Prado Kelly · 18/08/1967 CJ 1991STF, Rel. Ribeiro da Costa · 05/09/1952Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art46