3 acórdãos do STF e do TST citam este artigo, a mais recente julgada em 23/05/2001.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 468. Nos casos de arrecadação de herança ou quinhão de herdeiros ausentes, observar-se-á, quanto a nomeação de curador, o disposto neste Código, arts. 1.591 a 1.594 .
Decisões que citam este artigo
3
acórdãos do STF e do TST citam este artigo
2 STF · 1 TST
0607459-81.1999.5.02.5555 RRTST, Rel. Luiz Francisco Guedes de Amorim · 23/05/2001
RE 99038 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Francisco Rezek · 18/10/1983
RE 94988 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Moreira Alves · 11/09/1981
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art468