2 acórdãos do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 08/01/1954.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 494. A posse pode ser adquirida:
I - Pela própria pessoa que a pretende.
II - Por seu representante, ou procurador.
III - Por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
IV - Pelo constituto possessório.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos do STF citam este artigo
RE 24708STF, Rel. Orozimbo Nonato · 08/01/1954 AI 13588STF, Rel. Orozimbo Nonato · 13/07/1948Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art494