1 acórdão e 1 decisão monocrática do STF e do TST citam este artigo, a mais recente julgada em 19/06/2001.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 501. O possuidor, que tenha justo receio de ser molestado na posse, poderá impetrar ao juiz que o segure da violência iminente, cominando pena a quem lhe transgredir o preceito.
Decisões que citam este artigo
1
decisão monocrática do TST cita este artigo
0551038-92.1999.5.12.5555 RRTST, Rel. Renato de Lacerda Paiva · 19/06/2001Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art501