2 acórdãos do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 06/07/1948.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 504. O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada, sabendo que o era.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos do STF citam este artigo
RE 13305STF, Rel. Goulart de Oliveira · 06/07/1948 RE 5305STF, Rel. Orozimbo Nonato · 03/12/1946Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art504