2 acórdãos do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 04/11/1983.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 515. O possuidor de má fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que do mesmo modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos do STF citam este artigo
RE 95575 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Aldir Passarinho · 04/11/1983 RE 99506 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Soares Munoz · 12/04/1983Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art515