2 acórdãos do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 27/12/1955.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 534. A transcrição datar-se-á do dia, em que se apresentar o título ao oficial do registro, a este o prenotar no protocolo.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos do STF citam este artigo
AI 17638STF, Rel. Hahnemann Guimaraes · 27/12/1955 RE 5010 embargos EMBARGOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Barros Barreto · 10/06/1942Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art534