2 acórdãos do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 04/03/1980.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 694. A sub-emfiteuse está sujeita às mesmas disposições que a enfiteuse. A dos terrenos de marinha e acrescidos será regulada em lei especial.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos do STF citam este artigo
AI 77975 AgR AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTOSTF, Rel. Rafael Mayer · 04/03/1980 RMS 10288STF, Rel. Victor Nunes · 24/07/1963Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art694