1 acórdão do STF cita este artigo, a mais recente julgada em 16/04/1982.
Art. 738. Também fica sub-rogada no ônus do usufruto, em lugar do prédio, a indenização paga, se ele for desapropriado, ou a importância do dano, ressarcido, pelo terceiro responsável, o caso de danificação, ou perda.
Decisões que citam este artigo
acórdão do STF cita este artigo
RE 94522 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Djaci Falcao · 16/04/1982Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art738