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Revogado pela DL 1.089/1970. 1 acórdão do CARF cita este artigo, a mais recente julgada em 17/02/1998.

Artigo revogado pela pelo Decreto-lei nº 1.089, de 1970. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1970revogado · DL 1.089/1970
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 02/03/1970 DL 1.089/1970revogado. Publicada em 03/03/1970. Texto oficial

Art. 70. Na determinação do lucro operacional da distribuição, no território brasileiro, de películas cinematográficas estrangeiras, serão observadas as seguintes normas:

(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089, de 1970)

I -

(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089, de 1970)

II -

(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089, de 1970)

a)

(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089, de 1970)

b)

(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089, de 1970)

III -

(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089, de 1970)

Decisões que citam este artigo

1

acórdão do CARF cita este artigo

10469.001514/92-11CARF, Rel. Não Informado · 17/02/1998

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1964-11-30;4506!art70