Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. IRPJ e Contabilidade Societária (Lei 12.973/2014)
  4. Art. 6

CAPÍTULO I - DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDOSeção I - Ajuste a Valor Presente

IRPJ e Contabilidade Societária (Lei 12.973/2014)

Art. 6

4 acórdãos do RFB e do TRF3 citam este artigo, a mais recente julgada em 26/09/2019.

Art. 6º A Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(Vigência) “

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO I - DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2014-05-13;12973!art6