Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Mercado de Capitais (Lei 4.728/1965)
  4. Art. 56

SEÇÃO XI - Tributação de rendimentos

Mercado de Capitais (Lei 4.728/1965)

Art. 56

1 acórdão do TRF3 cita este artigo, a mais recente julgada em 17/08/2017.

Artigo revogado pela pelo Del 1.338, de 23.7.1974. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 56. Para efeito de determinar a renda líquida sujeita ao impôsto de renda, as pessoas físicas poderão abater de sua renda bruta:

(Revogado pelo Del 1.338, de 23.7.1974)

(Revogado pelo Del 1.338, de 23.7.1974)

(Revogado pelo Del 1.338, de 23.7.1974)

(Revogado pelo Del 1.338, de 23.7.1974)

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1965-07-14;4728!art56