Histórico da norma
Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família: o que mudou desde a publicação
7 normas e julgamentos posteriores alteraram, regulamentaram ou trataram desta norma, pela data de assinatura, conforme a base de normas do Senado Federal.
Regulamentação
Decretos e atos que regulamentam a norma ou parte dela.
- 29/04/1959 Decreto nº 45.942regulamentação permanente de norma
Legislação correlata
Normas que tratam de matéria ligada, sem alterar o texto.
- 11/12/1990 Lei nº 8.112
- 30/12/1975 Decreto nº 76.954
- 07/07/1975 Lei nº 6.220
- 07/07/1967 Lei nº 5.307
- 29/06/1966 Lei nº 5.057
- 18/03/1964 Decreto nº 53.742
Como ler este histórico
Os registros vêm da base de normas do Senado Federal, que anota em cada norma as posteriores que a tocaram. A data é a de assinatura do ato, não a de vigência. O texto de cada artigo, com a redação em vigor e as anteriores, está na página do artigo. Medida provisória aparece mesmo quando perdeu a eficácia ou foi convertida em lei: o registro conta o que foi editado, não o que ficou.
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