1 acórdão do TR5 cita este artigo, a mais recente julgada em 16/12/2024.
Art. 16. As Carreiras de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública são destinadas a profissionais habilitados a exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde.
Decisões que citam este artigo
acórdão do TR5 cita este artigo
0008084-26.2021.4.05.8100 RECURSO INOMINADO CÍVELTR5, Rel. Leopoldo Fontenele Teixeira · 16/12/2024Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 10/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2006-10-19;11355!art16