Revogado pela Lei 15.141/2025. 13 acórdãos e 5 decisões monocráticas de TRF5, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 15/10/2026.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 02/06/2025 Lei 15.141/2025alterado, revogado. Publicada em 03/06/2025. Texto oficial
Art. 17. A Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública é composta pelo cargo de Tecnologista em Saúde Pública, com as classes Especial, C, B e A.
(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
IV -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
V -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
Decisões que citam este artigo
acórdãos do TRF5 e do TRF1 citam este artigo
decisões monocráticas do STJ e do TRF5 citam este artigo
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 10/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2006-10-19;11355!art17