1 acórdão do STF cita este artigo, a mais recente julgada em 05/08/1983.
Art. 1.005. Operada a novação entre o credor e um dos devedores solidários, somente sobre os bens do que contrair a nova obrigação subsistem as preferências e garantias do crédito novado.
Parágrafo único. Os outros devedores solidários ficam por esse fato exonerados.
Decisões que citam este artigo
acórdão do STF cita este artigo
RE 97591 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Rafael Mayer · 05/08/1983Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art1005