17 acórdãos e 1 decisão monocrática de STF, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 14/11/2001.
Art. 1.009. Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de STF, TST e outros tribunais citam este artigo
decisão monocrática do TST cita este artigo
0681002-23.2000.5.15.5555 ROARTST, Rel. Horacio Raymundo de Senna Pires · 25/04/2001Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art1009