10 acórdãos e 2 decisões monocráticas do STF e do TST citam este artigo, a mais recente julgada em 12/06/2002.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.010. A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.
Decisões que citam este artigo
10
acórdãos do STF e do TST citam este artigo
7 STF · 3 TST
0452593-57.1998.5.09.5555 RRTST, Rel. Luiz Francisco Guedes de Amorim · 12/06/2002
0336506-90.1997.5.04.5555 AG-E-RRTST, Rel. Milton de Moura Franca · 20/03/2000
0542153-14.1999.5.04.5555 AG-E-RRTST, Rel. Milton de Moura Franca · 22/11/1999
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2
decisões monocráticas do TST citam este artigo
0356006-45.1997.5.04.5555 E-RRTST, Rel. Joao Batista Brito Pereira · 15/02/2001 0353597-96.1997.5.04.5555 E-RRTST, Rel. Carlos Alberto Reis de Paula · 10/11/2000Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art1010