62 acórdãos e 6 decisões monocráticas de TST, STF e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 09/10/2025.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.025 É lícito aos interessados prevenirem, ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.
Decisões que citam este artigo
62
acórdãos de TST, STF e outros tribunais citam este artigo
50 TST · 10 STF · 1 TJRN · 1 CARF
0518028-91.1998.5.12.5555 RRTST, Rel. Renato de Lacerda Paiva · 18/12/2002
0769480-33.2001.5.02.5555 RRTST, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · 04/12/2002
0774578-36.2001.5.15.5555 RRTST, Rel. Jose Luciano de Castilho Pereira · 04/12/2002
Ver todos os 62 acórdãos
6
decisões monocráticas do TST e do STJ citam este artigo
5 TST · 1 STJ
REsp 2137339STJ, Rel. Marco Aurélio Bellizze · 09/10/2025
1577300-47.2001.5.09.0003 AIRRTST, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · 09/08/2017
0490685-18.1998.5.05.5555 E-RRTST, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · 29/05/2002
Ver todas as 6 decisões monocráticas
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art1025