2 acórdãos do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 21/11/1980.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.085. Considera-se inexistente a aceitação, se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos do STF citam este artigo
RE 93453 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Moreira Alves · 21/11/1980 RE 5679STF, Rel. Waldemar Falcao · 19/06/1942Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art1085