2 acórdãos do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 09/06/1959.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.237. O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela ou só com seu trabalho, ou com ele e os materiais.
Decisões que citam este artigo
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acórdãos do STF citam este artigo
RE 31870STF, Rel. Afrânio Costa - Convocado · 09/06/1959 CJ 1793STF, Rel. Jose Linhares · 22/06/1949Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art1237