1 acórdão do STF cita este artigo, a mais recente julgada em 10/07/1950.
Art. 1.745. Semelhantemente, além das causas enumeradas no art. 1.595 , autorizam a deserdação dos ascendentes pelos descendentes:
I. Ofensas físicas.
II. Injúria grave.
III. Relações ilícitas com a mulher do filho ou neto, ou com o genro ou marido da filha ou neta.
IV. Desamparo do filho ou neto em alienação mental ou grave enfermidade.
Decisões que citam este artigo
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art1745