Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Código Civil de 1916
  4. Art. 336

PARTE ESPECIALLIVRO I - Do direito de famíliaTÍTULO V - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCOCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

Código Civil de 1916

Art. 336

1 acórdão do STF cita este artigo, a mais recente julgada em 27/07/1943.

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 336.

A adoção estabelece parentesco meramente civil entre o adotante e o adotado (art. 376) .

Decisões que citam este artigo

1

acórdão do STF cita este artigo

RE 6885STF, Rel. Orozimbo Nonato · 27/07/1943

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art336