1 acórdão e 1 decisão monocrática do STF e do TST citam este artigo, a mais recente julgada em 28/06/2019.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 373. O adotado, quando menor, ou interdito, poderá desligar-se da adoção no nano imediato ao em que cessar a interdição, ou a menoridade.
Decisões que citam este artigo
1
acórdão do STF cita este artigo
RE 89457 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Cordeiro Guerra · 17/11/19811
decisão monocrática do TST cita este artigo
0000735-68.2014.5.09.0195 AIRRTST, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 28/06/2019Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art373