Revogado pela Lei 9.610/1998.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 19/02/1998 Lei 9.610/1998revogado. Publicada em 20/02/1998. Vigência, pelo texto da lei: “entra em vigor cento e vinte dias após sua publicação”. Texto oficial
Art. 665. É igualmente necessária, e produz os mesmos efeitos da permissão de que trata o artigo antecedente, a licença do autor da obra primitiva a outro, para de um romance extrair peça teatral, reduzir a verso obra em prosa, e vice-versa, ou dela desenvolver os episódios, o assunto e o plano geral.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
Parágrafo único. São livres as paráfrases, que não forem verdadeira reprodução da obra original.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art665