2 acórdãos do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 26/10/1982.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 790.
Tambem se equipara ao penhor, mas com as modificações dos artigos seguintes, a caução de titulos de credito pessoal .
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos do STF citam este artigo
RE 97406 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Alfredo Buzaid · 26/10/1982 RE 21903STF, Rel. Orozimbo Nonato · 16/12/1952Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art790