2 acórdãos do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 25/04/1957.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 99. No apreciar a coação, se terá em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias, que lhe possam influir na gravidade.
Decisões que citam este artigo
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acórdãos do STF citam este artigo
AI 18697STF, Rel. Cândido Motta · 25/04/1957 RE 8628STF, Rel. Laudo de Camargo · 09/01/1947Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art99