1 acórdão e 4 decisões monocráticas de TST, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 17/02/2016.
Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.058. Findo o prazo da contestação, observar-se-á o disposto nos arts. 802 e 803.
Decisões que citam este artigo
1
acórdão do TJSC cita este artigo
2005.038366-2 Apelação CívelTJSC, Rel. Eládio Torret Rocha · 20/08/20094
decisões monocráticas do TST e do TJPR citam este artigo
3 TST · 1 TJPR
0000000-01.0672.2.3-.0/01TJPR, Rel. Francisco Cardozo Oliveira · 17/02/2016
0813658-40.2001.5.11.0009 RRTST, Rel. Joao Batista Brito Pereira · 06/09/2004
0454900-76.1998.5.02.5555 E-RRTST, Rel. Joao Batista Brito Pereira · 12/03/2004
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art1058