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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção VI - Da Prova Testemunhal

CPC 1973

Art. 418

66 acórdãos e 56 decisões monocráticas de TST, TJRJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 12/03/2026.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 418. O juiz pode ordenar, de ofício ou a requerimento da parte:

I - a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas;

II - a acareação de duas ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte, quando, sobre fato determinado, que possa influir na decisão da causa, divergirem as suas declarações.

Decisões que citam este artigo

66

acórdãos de TST, TJRJ e outros tribunais citam este artigo

16 TST · 15 TJRJ · 13 TJSC · 5 TJPR · 3 TJMG · 3 TJMT · 3 TJES · 2 TJDFT
e mais 5 tribunais

2 TJRS · 1 STJ · 1 TJCE · 1 TJMS · 1 TRF1

AREsp 2266964STJ, Rel. João Otávio de Noronha · 12/03/2026 0043869-53.2014.8.07.0001 198TJDFT, Rel. Sandra Reves · 02/06/2021 0025825-30.2010.8.24.0008 ApelaçãoTJSC, Rel. Luiz Felipe Schuch · 04/02/2021 Ver todos os 66 acórdãos
56

decisões monocráticas de TST, TJRJ e outros tribunais citam este artigo

32 TST · 8 TJRJ · 5 STJ · 4 TJPR · 2 TJBA · 1 TJDFT · 1 TJCE · 1 TJSP
e mais 2 tribunais

1 TJRS · 1 TJMA

REsp 1651465STJ, Rel. Moura Ribeiro · 06/05/2025 AREsp 2677497STJ, Rel. Marco Aurélio Bellizze · 21/08/2024 AREsp 2134795STJ, Rel. Luis Felipe Salomão · 30/08/2022 Ver todas as 56 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art418