191 acórdãos e 97 decisões monocráticas de TRF1, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 26/10/2026.
Art. 454. Finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e ao do réu, bem como ao órgão do Ministério Público, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez), a critério do juiz.
§ 1o Havendo litisconsorte ou terceiro, o prazo, que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á entre os do mesmo grupo, se não convencionarem de modo diverso.
§ 2o No caso previsto no art. 56, o opoente sustentará as suas razões em primeiro lugar, seguindo-se-lhe os opostos, cada qual pelo prazo de 20 (vinte) minutos.
§ 3o Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por memoriais, caso em que o juiz designará dia e hora para o seu oferecimento.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TRF1, TJSC e outros tribunais citam este artigo
e mais 16 tribunais
6 TRF3 · 5 TJRN · 5 TJGO · 4 STF · 3 TJDFT · 3 TJPE · 2 STJ · 2 TJSP · 2 TJMS · 2 TJPA · 2 TJAM · 2 TRF5 · 1 TJAL · 1 TCU · 1 TJPB · 1 TRF2
decisões monocráticas de STJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo
e mais 7 tribunais
2 TJMG · 2 TRF1 · 1 TJDFT · 1 TJSC · 1 TJRS · 1 TRF5 · 1 TJGO
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art454