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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO X - DOS RECURSOSCAPÍTULO VII - DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL

CPC 1973

Art. 554

121 acórdãos e 112 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 28/10/2026.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 554. Na sessão de julgamento, depois de feita a exposição da causa pelo relator, o presidente, se o recurso não for de embargos declaratórios ou de agravo de instrumento, dará a palavra, sucessivamente, ao recorrente e ao recorrido, pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) minutos para cada um, a fim de sustentarem as razões do recurso.

Decisões que citam este artigo

121

acórdãos de TST, TJRJ e outros tribunais citam este artigo

34 TST · 22 TJRJ · 22 TJRN · 10 TJPR · 6 TJPE · 6 TRF3 · 5 STF · 4 TJES
e mais 6 tribunais

3 TJSC · 3 TJMG · 2 STJ · 2 TRF5 · 1 TJMS · 1 TJBA

REsp 1051059 EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REspSTJ, Rel. Afrânio Vilela · 11/03/2025 0812966-93.2022.8.20.5001 APELAÇÃO CÍVELTJRN, Rel. Glauber Antonio Nunes Rego · 03/06/2024 0835750-64.2022.8.20.5001 APELAÇÃO CÍVELTJRN, Rel. Glauber Antonio Nunes Rego · 14/05/2024 Ver todos os 121 acórdãos
112

decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo

56 STJ · 30 TST · 10 TJPR · 7 TJRJ · 3 TJPE · 3 TRF1 · 1 STF · 1 TJDFT
e mais 1 tribunais

1 TRF5

AREsp 3324335STJ, Rel. Marco Aurélio Bellizze · 28/10/2026 REsp 1964565STJ, Rel. Maria Isabel Gallotti · 22/10/2026 AREsp 3237265STJ, Rel. Raul Araújo · 07/08/2026 Ver todas as 112 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art554