Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa, GDATA (Lei 10.40
  4. Revogados

Novidades da legislação

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa, GDATA (Lei 10.40: dispositivos revogados

1 dispositivo já não está em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.

  • Art. 7 · pela Lei nº 10.971, de 2004